Fundação da cultura realiza o projeto Retrato do Homem Açoriano

Escrito por

Através de convênio entre Fundação Municipal de Cultura,  representada por Fabiana Kretze, e Gilmar Castro Moura, morador de Porto Belo, a Prefeitura de Porto Belo realiza o projeto “Retrato do Homem Açoriano”  apresentado em observância ao edital de incentivo e fomento à cultura, lançado pela Fundação da Cultura. Para execução  deste convênio foi repassado ao Gilmar o valor de R$ 7 mil numa única parcela, em 02 de setembro de 2015.

……

Segundo o Jornal O Atlântico (17/07/2015),  q banca que julgou os trabalhos era composta por Kamila Rodrigues Debortoli, Marcelo de Lima Morais, Mirian Regina Budal Arins. A Lei de Incentivo tem por finalidade selecionar projetos culturais a serem contemplados a receber recursos de contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN até o limite de 30% do imposto devido, mediante emissão de Certificado de Enquadramento.

O edital de maio de 2015  cita a distribuição dos recursos:

O total bruto de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) será destinado aos projetos artísticos e culturais e segue a seguinte divisão por área:

Música: R$7.000,00 do montante da Lei

Dança: R$7.000,00 do montante da Lei

Teatro: R$6.000,00 do montante da Lei

Artes Populares, Artesanato e Circo: R$6.000,00 do montante da Lei

Patrimônio Cultural (material e imaterial): R$5.000,00 do montante da Lei

Literatura: R$5.000,00 do montante da Lei

Intercâmbio (nacional e internacional): R$7.000,00 do montante da Lei

Artes Visuais: R$7.000,00 do montante da Lei

Comunidade Quilombola – Valongo: R$5.000,00

Assim como destina o valor de R$5.000,00 para as despesas , cobrindo exclusivamente os cachês para os membros avaliadores de cada área e demais despesas decorrentes de necessidades administrativas. Não podendo ultrapassar 10% do valor total bruto.

Parecer da Comissão Julgadora na integra em julho de 2015:

Gilmar Costra moura - Parecer - 01

O projeto conquistou 18 (60%) dos 30 pontos:

 

Gilmar Costra moura - Parecer - 02

Gilmar Costra moura - Parecer - 03

 

Algumas mães preocupadas com a segurança das crianças devido à obra em creche

Crianças em perigo! Recebemos essa mensagem de mães da creche Primeiros Passos informando que há…

TCE solicita a Prefeitura de Porto Belo justificativas, adotar as medidas corretivas ou promover a anulação de licitação

Gestão do Prefeito Emerson (MDB) e Vice Elias (PSD)  é apontada pelo Tribunal de Contas…

Costa Cruzeiros amplia a oferta de roteiros

A Costa Cruzeiros amplia a oferta de roteiros de três e quatro noites para a temporada…

MP de Contas calcula em R$ 10 milhões montante desviado na Saúde em Penha e Itapema

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina estima que dos R$ 25 milhões transferidos…

Porto Belo receberá um veículo para transporte de pacientes

A Secretaria de Estado da Saúde descentralizou o repasse de R$ 965 mil para a…

Porto Belo teve a maior queda Índice de Participação dos Municípios (IPM)

As prefeituras catarinenses têm 30 dias, a partir desta terça-feira, 5, para questionar os números…

O MP obteve a condenação do proprietário de um terreno em Bombinhas por ter promovido desmatamento e extração mineral em área de preservação permanente sem licenças ambientais

Na ação, a Promotora de Justiça Lenice Born da Silva relata que no terreno pertencente…

Dive/SC alerta para a prevenção contra o sarampo durante a Copa do Mundo

s vésperas da Copa do Mundo de 2018, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa…

Projetos aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente financiado pelo FIA – Fundo da Infância e Adolescência

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA,  em reunião extraordinária…

Bolsa Atleta oferece de R$ 100 a R$ 400 mensais aos bolsistas selecionados pela Prefeitura de Porto Belo

Com decreto, Prefeito Emerson (MDB)  regulamenta os requisitos para a Concessão da Bolsa Atleta. Poderão…

Comentários

Artigos da Categoria:
Cultura · Tô de Olho

Faça um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *