Tribunal de Contas pede explicações a Prefeitura sobre ausência de respostas no Portal de Acesso a Informação

Escrito por

Encaminhamos ao Tribunal de Contas de Santa Catarina uma denúncia quanto a ausência de resposta por parte da Gestão do Prefeito Emerson e Vice Elias no Portal de Acesso à Informação, em março de 2018. A norma dando direito constitucional de acesso às informações públicas, entrou em vigor em 16 de maio de 2012, sendo assim mais de 6 anos. Com 20 meses de gestão, respondeu ao Tribunal,  primeiramente, que não sabiam quem era o servidor responsável, precisavam verificar, depois disseram que o servidor estava de licença para tratar de assuntos pessoais desde março de 2018 sem data de retorno. Ainda informaram ao Tribunal de Contas que notificará o servidor, ou seja, não tinham conhecimento de nada e não assumiram a responsabilidade pelo fato Que agora, diante da nossa denúncia,  começarão a responder as questões. Hoje, vendo o Portal  há solicitação de fevereiro de 2017 sem resposta, sendo que o prazo é de 20 dias com possibilidade de prorrogação para mais 10 dias. É o Cidadão assumindo o papel que deveria ser dos vereadores, fiscalizar a gestão pública. E aí, vereadores Altino, Bento, Célio, Diogo, Kiko, Joel, Jonas, Jonatha, Marquinhos, Rosaura e Silvana. o que vocês têm a dizer?

E-mail encaminhado a Ouvidoria do Tribunal de Contas quando a ausência de resposta desde março de 2018

Resposta do Tribunal de Contas

 

Imagem do documento encaminhado pela Prefeitura ao Tribunal de Contas de Santa Catarina

 

 

 

Comentários

Artigos da Categoria:
Destaque

Faça um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *