Convênio da Fundação da Cultura realiza projeto Enluarada Alma

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Através de convênio celebrado entre a Fundação Municipal de Cultura, representado por sua Presidente,  Fabiana Kretzer, e Cláudio José Dadam, morador de Porto Belo, Prefeitura de Porto Belo realiza o projeto Enluarada Alma apresentado em observância ao Edital de Incentivo e Fomento à Cultura. Para execução deste projeto foi repassado ao Cláudio o valor total de R$ 5.000,00 em 02 de setembro de 2015.

Segundo o Jornal O Atlântico (17/07/2015),  q banca que julgou os trabalhos era composta por Kamila Rodrigues Debortoli, Marcelo de Lima Morais, Mirian Regina Budal Arins. A Lei de Incentivo tem por finalidade selecionar projetos culturais a serem contemplados a receber recursos de contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN até o limite de 30% do imposto devido, mediante emissão de Certificado de Enquadramento.

Parecer da Comissão Julgadora na integra em julho de 2015:

 

 

 

 

Parecer Claudio José Dadam - 2

 

O projeto conquistou 18 (60%) dos 30 pontos.

 

Parecer Claudio José Dadam Parecer Claudio José Dadam - 4Parecer Claudio José Dadam - 5

O edital de maio de 2015  cita a distribuição dos recursos:

O total bruto de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) será destinado aos projetos artísticos e culturais e segue a seguinte divisão por área:

Música: R$7.000,00 do montante da Lei

Dança: R$7.000,00 do montante da Lei

Teatro: R$6.000,00 do montante da Lei

Artes Populares, Artesanato e Circo: R$6.000,00 do montante da Lei

Patrimônio Cultural (material e imaterial): R$5.000,00 do montante da Lei

Literatura: R$5.000,00 do montante da Lei

Intercâmbio (nacional e internacional): R$7.000,00 do montante da Lei

Artes Visuais: R$7.000,00 do montante da Lei

Comunidade Quilombola – Valongo: R$5.000,00

 

Assim como destina o valor de R$5.000,00 para as despesas , cobrindo exclusivamente os cachês para os membros avaliadores de cada área e demais despesas decorrentes de necessidades administrativas. Não podendo ultrapassar 10% do valor total bruto.

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