Prefeitura de Porto Belo pega recuperação em Transparência

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O levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que 29 municípios em todo Brasil têm nota máxima em transparência, em uma escala de 0 a 10, o que equivale menos de 2% do total de cidades avaliadas (1.587). Os dados fazem parte da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). O indicador mede o grau de transparência em estados e municípios e o cumprimento da legislação. A nota é calculada levando em conta a regulamentação da Lei de Acesso (25%) e a existência de transparência passiva (75%). A primeira edição da escala foi divulgada em maio deste ano, conforme informa a Revista Exame.

A Prefeitura de Porto Belo conquistou a nota 5,42 em avaliação realizada no período de 31 de julho a 18 de agosto de 2015, na 2ª edição da pesquisa.

Dos dez itens avaliados, a Prefeitura de Porto Belo não cumpriu 3:

 

Na regulamentação, NÃO existe a previsão para autoridades classificarem informações quanto ao grau de sigilo

Os pedidos enviados NÃO foram respondidos no prazo.

Os pedidos de acesso à informação NÃO foram respondidos em conformidade com o que se foi solicitado.

Essa nota coloca a Prefeitura de Porto Belo na posição 50ª entre as 89 cidades pesquisadas em Santa Catarina. E de todas as 1.587 cidades pesquisadas no Brasil, a prefeitura de Porto Belo ficou em 198º lugar.

A Prefeitura de Tijucas conquistou a nota 5,82 e a de Bombinhas, nessa segunda edição, conquistou a nota 7,08. Regrediu quando comparado com a nota da primeira edição 8,19.

A nota dez foi conquistada pelas prefeituras de Águas Frias, Apiúna, Correia Pinto, Frei Rogério, Imbuia, Papanduva, Presidente Getúlio, Salto Veloso, São Miguel da Boa Vista, Tunápolis, Vargeão e Videira. Das 29 cidades no Brasil com nota Dez, 38% estão no estado de Santa Catarina.

Painel transparência em frente a prefeitura

Painel de Transparência - agosto de 2013

Fotos: Prefeitura de Porto Belo

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