Prefeitura de Porto Belo pega recuperação em Transparência

Escrito por

O levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que 29 municípios em todo Brasil têm nota máxima em transparência, em uma escala de 0 a 10, o que equivale menos de 2% do total de cidades avaliadas (1.587). Os dados fazem parte da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). O indicador mede o grau de transparência em estados e municípios e o cumprimento da legislação. A nota é calculada levando em conta a regulamentação da Lei de Acesso (25%) e a existência de transparência passiva (75%). A primeira edição da escala foi divulgada em maio deste ano, conforme informa a Revista Exame.

A Prefeitura de Porto Belo conquistou a nota 5,42 em avaliação realizada no período de 31 de julho a 18 de agosto de 2015, na 2ª edição da pesquisa.

Dos dez itens avaliados, a Prefeitura de Porto Belo não cumpriu 3:

 

Na regulamentação, NÃO existe a previsão para autoridades classificarem informações quanto ao grau de sigilo

Os pedidos enviados NÃO foram respondidos no prazo.

Os pedidos de acesso à informação NÃO foram respondidos em conformidade com o que se foi solicitado.

Essa nota coloca a Prefeitura de Porto Belo na posição 50ª entre as 89 cidades pesquisadas em Santa Catarina. E de todas as 1.587 cidades pesquisadas no Brasil, a prefeitura de Porto Belo ficou em 198º lugar.

A Prefeitura de Tijucas conquistou a nota 5,82 e a de Bombinhas, nessa segunda edição, conquistou a nota 7,08. Regrediu quando comparado com a nota da primeira edição 8,19.

A nota dez foi conquistada pelas prefeituras de Águas Frias, Apiúna, Correia Pinto, Frei Rogério, Imbuia, Papanduva, Presidente Getúlio, Salto Veloso, São Miguel da Boa Vista, Tunápolis, Vargeão e Videira. Das 29 cidades no Brasil com nota Dez, 38% estão no estado de Santa Catarina.

Painel transparência em frente a prefeitura

Painel de Transparência - agosto de 2013

Fotos: Prefeitura de Porto Belo

….

Prefeito Emerson cria confusão no transporte público e a população pagará a conta

A Praiana ameaçou retirar o alimentador se a Prefeitura não aumentasse o valor da tarifa e o Prefeito Emerson dará mais do nosso dinheiro (R$ 25 mil) como subsídio à empresa.

Prefeitura de Porto Belo tem mais de 100 cargos comissionados

Perguntaram sobre o número de cargos comissionados (escolhidos por confiança do Prefeito). Segundo o Portal da Transparência, há entre 100 a 105 profissionais em cargo de confiança, selecionados pela vontade…

Condenados na Lei Maria da Penha não podem assumir cargos comissionados

É vedada a nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município, para todos os cargos de provimento em comissão [cargos nomeados pelo prefeito, sem concurso], de livre…

Aprovado o Programa Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicas

Com a finalidade de incentivar a pesquisa, cultivo, manipulação e distribuição de plantas consideradas medicinais e fitoterápicas.

Gastos com pessoal aumenta R$ 6 milhões em 2017 em relação a 2018

Para a despesas total com pessoal na Prefeitura de Porto Belo, segundo o Portal do Tribunal de Contas de Santa Catarina, tem o limite máximo de 54% sobre a Receita…

Novos benefícios funcionais aos empregados públicos do Programa Estratégia Saúde da Família – ESF

É assegurado, desde 21 de agosto de 2019, aos empregados públicos do Programa Estratégia Saúde da Família – ESF, aprovados através de concurso público, os seguintes benefícios funcionais:

Falou em economia e meio ambiente, tudo complica.

Assim, segue de gestão em gestão, como se a cidade tivesse dono, poucas informações são repassadas para o próximo gestor, tratadas como intrigas partidárias, projetos importantes são esquecidos e engavetados, não há organização e planejamento.

Prefeito Emerson volta atrás e muda decreto que exigia o Código Internacional de Doença (CID) nos atestados dos funcionários públicos.

Agora em Julho, após pressão, aviso de Incostitucionalidade do Conselho de Saúde de Porto Belo e também de nossa ação no Ministério Público, o Prefeito Emerson fez nova redação, dessa fez sem exigir o CID em todos os atestados.

Desapropriação de terreno para novo cemitério e revogado a licença ambiental previa para dragagem e desassoreamento da Foz do Rio de Santa Luzia

Decreto desapropria uma área de 10.001,37m² próximo a Servidão Guilhermina Maria da Silva, no Alto Perequê para construção de um novo cemitério público.  Veja mais aqui: E revoga outro decreto…

Lei municipal permite a coleta domiciliar de material para realização de exames, em pessoas com deficiência e idosos

A lei de julho deste ano garante a coleta domiciliar de materiais para realização de exames laboratoriais, em pessoas com deficiência motora, multideficiência, doenças incapacitantes, doenças degenerativas e idosos com dificuldades de locomoção

Artigos da Categoria:
Transparência

Faça um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *